Maternidade é opção, não obrigação

A ação feminista da Frente contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do aborto no FSM 2009 provocou declaração do sociólogo Boaventura de Sousa Santos durante o painel 'Terra de Direitos, Justiciabilidade dos Direitos Humanos e a Democratização da Justiça', realizado na última quarta (28).

No debate, organizado pela Rede Nacional de Advogados Populares, CPT e Terra de Direitos, militantes da Frente feminista denunciaram o uso de conteúdo fundamentalista religioso nas sentenças de magistrados brasileiros em casos de aborto. As feministas citaram como exemplo o indiciamento de mulheres de Mato Grosso do Sul, em 2008, no qual foram vasculhados pela polícia, e sem ordem legal, mais de nove mil prontuários de uma clínica sediada em Campo Grande.

Neste e em vários outros casos ocorridos no Brasil e em outros países da América Latina pode-se perceber a ofensiva de setores conservadores ligados a diferentes igrejas, com capacidade de influenciar o Estado nos diferentes níveis e órgãos de governo, assim como no Judiciário e no Legislativo. No Brasil, a ação de alguns parlamentares e juízes, além de policiais e outros servidores públicos, tem afrontado a opção constitucional pelo Estado laico e, a cada dia, vem aprofundando a criminalização dos movimentos sociais.

Frente a este contexto, Boaventura Sousa Santos defende que é preciso associar a luta política dos movimentos sociais com iniciativas junto ao Judiciário, de forma que os movimentos saiam da posição de 'réu' para uma ação que contribua para alterar o senso comum dos operadores do Direito. Durante o painel, o sociólogo lançou algumas questões, tais como: porque os movimentos sociais têm tanta dificuldade de ir ao Judiciário, de compreender o Judiciário como um dos poderes com capacidade para efetivar direitos, assim como para inviabilizar sua efetivação? Para ele, o que tem prevalecido nos movimentos sociais é a tendência de 'desconhecer' a possibilidade de iniciativas junto ao Judiciário como parte da estratégia de ação política. Mas, segundo ele, é necessário atuar com uma estratégia jurídico-política, reinventando a leitura sobre o que está nas leis, por meio da formulação de novos conceitos, criando outros universos jurídico-políticos.

Reinventar o Direito a partir da luta política seria uma das estratégias voltadas para a efetivação de direitos não institucionalizados, aproveitando o que ele chamou de 'janelas de oportunidade'. Para Boaventura Sousa Santos, qualquer que seja a luta social é possível justicializar em prol de aquisição de direitos, mas sempre numa ação articulada com os movimentos políticos populares. Se de um lado ele afirma que o Direito deve ser um instrumento de justiça social; de outro, reconhece tratar-se de um instrumento que disfarça seu caráter político pela própria autonomia em relação aos demais poderes, pela elitização das ciências jurídicas e por um discurso de manutenção de privilégios das elites.

Para Sousa Santos, dentro das lutas populares é preciso ver que conflitos aparentemente individuais podem se tornar causas coletivas, para que assim seja possível criar estratégias jurídicas que tenham relação e se adequem à estratégia do movimento social no enfrentamento das desigualdades. 'Não há porque fazer uma divisão entre as discussões sobre Direito e a luta política. De fato, o que não se pode fazer é acionar a Justiça sem a mobilização social', destacou.

Todas as frentes
Em relação à criminalização das mulheres que praticaram aborto, Boaventura Sousa Santos citou o caso de Portugal, onde também houve confronto com a Igreja e o senso comum. Lá, a estratégia jurídico-política explorou as contradições da sociedade em relação ao aborto: se setores conservadores estigmatizaram jovens pela prática do aborto, a movimentação social em defesa da legalização atuava trabalhando com depoimentos das jovens, o que terminou por propiciar mais espaços na mídia.

Frente ao senso comum e à ação articulada de setores conservadores, Boaventura salientou que a legalização do aborto não é uma luta das mulheres e sim de toda a sociedade, de todos os movimentos sociais. Além de reforçar a noção de problema coletivo, ele ressaltou que legalizar o aborto não é uma luta secundária. Para ele, todas as questões de todas as lutas são importantes, até porque o Capitalismo age em todas as frentes. Diante desta e de outras crises, o Capital está sempre se reposicionando. Cabe aos movimentos também atuar em todas as frentes, todas as possibilidades.

Frente contra a criminalização das mulheres e pela legalização do abortoContatos: (pela Articulação de Mulheres Brasileiras) Silvia Camurça (81) 91037664

Tribunal de Mulheres contra a exploração capitalista patriarcal

Publicado na Ciranda.net
sexta-feira 30 de janeiro de 2009 [Publicado em: http://www.ciranda.net/spip/article2648.html]
Pescando, quebrando coco, descascando mandioca, empregadas domésticas... a superexploração das mulheres sem direitos humanos

Terezinha Ferreira

Elas garantem o sustento de suas famílias, além de cuidar dos filhos, dos idosos, e também da comunidade, organizando-a, lutando por melhorias, preservando os recursos naturais.
E ainda são discriminadas por isso. Mulher pescadora? "Mas você não tem cara de pescadora", foi a resposta ouvida pela trabalhadora da pesca, do funcionário do INSS, quando foi lá em busca de seus direitos, limpa e vestida com roupa de domingo.

Quem contou essa história foi Martilene (Ceará), da Articulação Nacional de Pescadoras, no 5º Tribunal de Mulheres, organizado pela AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras, no Fórum Social Mundial. Além delas trabalharem no beneficiamento,na cadeia de produção da pesca, existem muitas mulheres que pescam no mangue, no cultivo de ostras ou lagosta.

Esses trabalhos não são reconhecidos como tal, pois a pesca é considerada atividade masculina. As mulheres são discriminadas não só pelo poder público, mas também pela sociedade e até pelos seus representantes sindicais, "os presidentes das colônias não ajudam", diz Martilene. "As marisqueiras querem ser reconhecidas como pescadoras e as que trabalham no cultivo de ostras ou lagostas querem ter o direito ao seguro defeso no periodo sem produção.

A questão da saúde é outro agravante, pois falta atendimento para as doenças profissionais causadas pela vivência na lama - atrofia nas mãos, problemas de coluna, câncer no útero. Segundo a pescadora, na Bahia a luta está mais adiantada e as marisqueiras já conseguiram o reconhecimento de algumas doenças típicas.

Outras bandeiras fazem parte de suas lutas: contra a violência doméstica, contra a transposição do Rio São Francisco, contra o avanço da carcinicultura (criação de camarões em viveiros). Esta última é das mais importantes lutas, pois a carcinicultura acaba com as comunidades, contamina a agua dos rios, destrói o meio ambiente, e a produção é toda para a exportação. Elas lutam ainda contra o turismo de massa, pois os grandes empreendimentos construidos para isso desestruturam suas vidas, levando para as comunidades a droga e a prostituição. Elas querem turismo sustentável e continuar garantindo o sustento de suas famílias como pescadoras artesanais.

Super exploração no campo
"Quem descobriu e criou a agricultura foram as mulheres, observando a natureza e o seu corpo", como falou Adriana, da direção nacional do MMC - Movimento de Mulheres Camponesas. E as mulheres no campo continuam com muito conhecimento, preservando as sementes criolas, as ervas medicinais.

Entretanto, também aqui esse trabalho não é reconhecido, testemunho da lider gaúcha. "O trabalho de reprodução da vida é chamado de serviço, não é considerado trabalho", diz Adriana. "A produção do auto-sustento da família, com pequenos roçados, hortas, não são contabilizados; quanto dinheiro custaria se fossemos comprar todos os dias esses alimentos para o café, o almoço e o jantar?"

A violência contra a mulher é outra questão séria, por ser menos denunciada no meio rural, segundo Adriana. E com o avanço dos monocultivos, a situação se agrava. "A produção concentrada de soja, eucalipto, laranja e agora mais cana para o etanol vem destruindo nossa vida, empobrece cada vez mais a todos, mas é pior para as mulheres, com o aumento da prostituição e muita exploração sexual de meninos e meninas, até dentro das grandes lavouras".

Exploração e criminalização de lutas e movimentos, ausência total de direitos. A situação é a mesma entre as quebradeiras de coco e outras trabalhadoras extrativistas. "Nossa luta é voltada para a segurança alimentar, nutricional de toda a família", fala Maria Adelina (Dada), maranhense do Movimento Nacional de Quebradeiras de Coco. "Estamos produzindo para alimentar o nosso povo, mas isso não conta porque não mexe no PIB, então não tem nenhuma importância".

Segundo Dada, "a violência maior é a negação dos nossos direitos pelo poder público", agravada com o incentivo da plantação de canadeaçucar, para a industria do etanol, como vem acontecendo no Maranhão, com projeto do governo.

Do extrativismo à prostituição
A superexploração em nome do desenvolvimento lista denúncias do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA), Movimento de Mulheres do Nordeste do Pará e outras neste movimentado Tribunal.

"Sem seguro, carteira assinada e nenhum acesso à saúde, e as parteiras tradicionais contribuem muito", como diz Socorro Papola, do MAMA, "e o povo brasileiro desconhece essa realidade". A invasão de grandes barcos pesqueiros e outros empreendimentos, como os da Petrobrás acaba com a vida das mulheres. "A populaçao do Alto Solimões está contaminada com várias doenças, e em toda a região aumenta a prostituição infantil, onde estão envolvidas figuras do poder público, como o prefeito de Quari".

No Pará, a situação é a mesma. Em torno de grandes projetos como a Hidreletrica de Tucuruí, Grande Carajás, Albrás e outros, as mulheres são superexploradas em nome do desenvolvimento. Além da prostituição ser uma das opções que sobra para as mulheres, nas fábricas de frango, castanha, é comum o assédio sexual e o controle da menstrução, denunciado apenas nas reuniões de mulheres. A luta por creche é outra causa importante aqui.
Região predominantemente extrativista é desarticulada pelo agronegócio, que muda completamente a vida das mulheres e seu modo de produção. Nessa região do Pará, as mulheres trabalham com pedra,onde perdem suas digitais e levam já seus filhos para ajudar a encher mais rápido a lata ou o carro de mão.

Descascando mandioca, cada caixa cheia vale 1 real. Plantando capim para o gado exportável, as mulheres trabalham de sol a sol, recebendo uma diária de 7 reais; a dos homens vale o dobro,14 reais. Elas acordam 4h da manhã para fazer o almoço, vão para a roça, voltam para fazer a janta e lavar roupa, muitas vezes levam as crianças escondidas para ajudar.

Até as agentes de saúde estão sem condições de trabalhar, tendo de comprar papel e caneta, não receberam o salário de dezembro e se alguém considera baixa sua produção, são obrigadas a sair. Outras funcionárias públicas também são superexploradas, como as professoras, obrigadas a ensinar quatro séries na mesma sala, com baixíssimos salários e nenhuma saúde.

Denunciar para quem? é a pergunta que essas trabalhadoras se fazem. Delegacia da mulher não existe, os homens justificam os estupros dizendo que as mulheres é que provocam. Como diz a paraense Nilcilene, "na década de 80, na renovação dos sindicatos, a participação das mulheres foi fundamental; mas elas foram afastadas dos espaços político sindicais". Enquanto isso, empresas como a Natura dão novo nome à exploração capitalista: responsabilidade social, na verdade uma grande exploração do extrativismo na Amazônia, como o da piprioca.

Memória_o que saiu na mídia

Mulheres levarão suas propostas e denúncias para o FSM 2009

[Publicado em: http://www.recid.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1107&Itemid=1]

O Fórum Social Mundial (FSM) é um espaço de encontro e de troca de experiências de diversos movimentos sociais, organizações não-governamentais e entidades civis de todo o mundo. É pensando nisso que a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) participa ativamente de todas as edições do FSM.

O Fórum Social Mundial (FSM) é um espaço de encontro e de troca de experiências de diversos movimentos sociais, organizações não-governamentais e entidades civis de todo o mundo. É pensando nisso que a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) participa ativamente de todas as edições do FSM. Para a edição deste ano, que irá acontecer de 27 de janeiro a 1° de fevereiro, em Belém, cerca de 400 mulheres militantes de todo o Brasil estão sendo esperadas pela Articulação.

De acordo com a secretária executiva da AMB, Sílvia Camurça, as mulheres dos estados da região Norte e de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará serão as mais representadas devido aos interesses pelos assuntos discutidos no Fórum e pela proximidade do local onde ele será realizado. Segundo Sílvia, os estados das outras regiões levarão representantes, mas não organizaram caravanas por causa do custo da viagem ou por o movimento ainda não possuir uma forte mobilização, como aconteceu em alguns estados próximos ao Pará.

Em relação à participação das mulheres em fóruns e movimentos sociais, Sílvia afirma que elas sempre tiveram uma postura ativa. Entretanto, a secretária comenta que há uma preocupação em verificar se as mulheres estão efetivamente ocupando o mesmo espaço que os homens: "temos um cuidado para garantir a visibilidade das mulheres", comenta. Sílvia explica ainda que a intenção em ir ao Fórum não é para levar demandas, pois ela entende o FSM como um espaço de articulação e de intercâmbio de experiências entre as organizações. "Queremos acumular forças com os outros movimentos", comenta. Para Sílvia, é importante conhecer não só os movimentos de mulheres, mas também aproveitar a oportunidade para trocar experiências e criar decisões conjuntas com outros movimentos sociais.

Para esta edição do Fórum, a AMB levará denúncias e propostas para alianças com outros movimentos. Entre as atividades a serem realizadas, estão: "A ilegalidade do aborto ameaça a vida das mulheres", que será uma sessão de depoimentos contra a criminalização do aborto; "Tribunal de Mulheres Contra a Exploração Capitalista e Patriarcal", que abordará questões de exploração na área do trabalho; e discussões sobre as lutas socioambientais em áreas litorâneas e indígenas.

Os feminismos e as estratégias para o FSM [Ciranda.net]

Publicado em: Ciranda.net
Os feminismos e as estratégias para o FSM sábado 31 de janeiro de 2009

Os feminismos e as dinâmicas no processo e espaço do FSM foi tema de debate promovido por Diálogos Feministas. A diversidade de visões existentes no feminismo criam atuações variadas das feministas no FSM.
Terezinha Ferreira

A AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras é uma das principais impulsionadoras dos Diálogos Feministas,organização integrada por 12 redes e organizações feministas de vários países. e faz parte da convocação da Assembléia de Mulheres, que ocorrerá no último dia do Fórum (1º de fevereiro), quando as posições das várias organizações feministas será explicitada.

Betânia Ávila, do SOS Corpo e também da AMB, nos falou sobre a importância deste momento estratégico. Para ela, "sintetizar as principais lutas das mulheres é reducionista", mas destaca a questão do emprego e renda, pois as mulheres estão em maioria no mercado informal, sem qualquer direito; a questão da previdência e da seguridade, que com esta crise agrava-se sensivelmente; a mercantilização do corpo da mulher que ganha novas formas, invadindo a vida cotidiana; a violência sexual que se mantém como um problema gravíssimo; e, por fim, temos o desafio de legalizar o aborto em toda a América Latina. "Em nosso continente, os governos ditos progressistas, socialistas, mas o aborto continua ilegal",diz ela. "Defendem o estado laico com um discurso formal, e na prática continuam subservientes ao discurso religioso, sobretudo católico".
"Não deve ser um modelo único a sair do FSM", opina Betânia. "A idéia é construir estratégias de luta e alianças diversas, que possam articular lutas desde a perspectiva local até a mundial". Podemos tirar uma estratégia coletiva e várias outras por segmentos".

A representante da Índia na mesa dos Diálogos, Nandita, diz que já se cansou de responder em seu país se não é perda de tempo as feministas participarem do FSM. "Nossa luta não é só contra o neoliberalismo, mas contra os fundamentalismos e o patriarcado. Nenhum mundo alternativo pode existir sem o feminismo, sem isso nenhum movimento social desafiará a globalização". Para isso, Nandita acha que "temos que nos unir, descobrir espaços nos movimentos maiores, temos que fazer parte e lutar”. Segundo a indiana, não é fácil participar do FSM: “as mulheres estão lá, reconhecidas por todas, mas estamos no poder?”

Parte do feminismo virou uma tendência com enfoque nos direitos humanos individuais. “O neoliberalismo reduz tudo à neutralidade de gênero, precisamos trazer de volta o feminismo que vai além de igualar homens e mulheres.

O que saiu na mídia dos movimentos sociais

Ciranda.net divulga declaração da Assembléia de Mulheres, que foi lida por Graça Costa (Fase-PA/Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense/AMB).

Não às nossas custas! segunda-feira 2 de fevereiro de 2009 Mulheres no FSM rejeitam continuidade do atual modelo produtivo porque as afeta diretamente ao aumentar o trabalho de reprodução e de sustentabilidade da vida
Por Rita Freire [publicado em: http://www.ciranda.net/spip/article2770.html]

Foto: Bárbara Ablas/Ciranda. Graça Costa apresenta a declaração da Assembleia das Mulheres no FSM

As mulheres não aceitarão que as tentativas de manter o sistema atual sejam feitas às suas custas. Esta foi a mensagem apresentada por Graça Costa, da organização FASE, como resultado da Assembléia final das mulheres realizada na manhã de 1. de fevereiro.
“As demissões em massa, o corte de gastos públicos nas áreas sociais e a reafirmação desse modelo produtivo afeta diretamente nossas vidas”, afirmou a oradora.

Este foi o Fórum em que as mulheres mais enfatizaram a relação entre a crise mundial e o modo como as sociedades patriarcais sonegam direitos às mulheres. “Nós feministas propomos transformações profundas e radicais das relações entre os seres humanos e com a natureza, o fim da lesbofobia, do patriarcado heteronormativo e racista”, dizem as manifestantes que exigiram também o fim do controle sobre seus corpos e sexualidade.

Outra preocupação das feministas reunidas em Belém está na situação das mulheres que vivem nas regiões de conflito armado e de guerra. Elas se solidarizaram especialmente com as palestinas e pediram o fim da guerra no Oriente Médio.

Assembléia de Mulheres FSM 2009_Veja mais fotos

Fotos: Paula de Andrade (paula@soscorpo.org.br)

Assembléia de Mulheres do FSM 2009

Neste domingo (1/02/09), abrindo a Assembléia das Assembléias do Fórum Social Mundial, em Belém, a declaração das mulheres convocou para o próximo 8 de Março e manifestou-se contra o sistema patriarcal capitalista globalizado: 'O mundo assiste a crises que expõem a inviabilidade deste sistema'.

Declaração da Assembleia de Mulheres

FSM 2009 - Belém, 1 de fevereiro de 2009.

No ano em que o FSM encontra-se com a população da Pan-Amazônia, nós mulheres de diferentes partes do mundo, reunidas em Belém, afirmamos a contribuição das mulheres indígenas e das mulheres de todos os povos da floresta como sujeito político que vem enriquecer o feminismo a partir da diversidade cultural de nossas sociedades e conosco fortalecer a luta feminista contra o sistema patriarcal capitalista globalizado.

O mundo hoje assiste a crises que expõem a inviabilidade deste sistema. As crises financeiras, alimentar, climática e energética não são fenômenos isolados, mas representam uma mesma crise do modelo, movido pela superexploração do trabalho e da natureza e pela especulação e financeirização da economia.Frente a estas crises não nos interessam as respostas paliativas e baseadas ainda na lógica do mercado. Isto somente pode levar a uma sobrevida do mesmo sistema. Precisamos avançar na construção de alternativas. Para a crise climática e energética, negamos a solução por meio dos agrocombustíveis e do mercado de créditos de carbono. Nós, mulheres feministas, propomos a mudança no modelo de produção e consumo. Para a crise alimentar, afirmamos que os transgênicos não representam uma solução. Nossa proposta é a soberania alimentar e a produção agroecológica. Frente à crise financeira e econômica, somos contra os milhões retirados dos fundos públicos para salvar bancos e empresas. Nós mulheres feministas reivindicamos proteção ao trabalho e direito à renda digna.

Não podemos aceitar que as tentativas de manutenção desse sistema sejam feitas à custa de nós mulheres. As demissões em massa, o corte de gastos públicos nas áreas sociais e a reafirmação desse modelo produtivo afeta diretamente nossas vidas à medida que aumenta o trabalho de reprodução e de sustentabilidade da vida.

Para impor seu domínio no mundo, o sistema recorre à militarização e ao armamentismo; inventa confrontações genocidas que fazem das mulheres botim de guerra e sujeitam seus corpos à violência sexual como arma de guerra contra as mulheres no conflito armado. Expulsa populações e as obriga a viver como refugiadas políticas; deixa na impunidade a violência contra as mulheres, o feminicídio e outros crimes contra a humanidade, que se sucedem cotidianamente nos contextos de conflitos armados.

Nós feministas propomos transformações profundas e radicais das relações entre os seres humanos e com a natureza, o fim da lesbofobia, do patriarcado heteronormativo e racista. Exigimos o fim do controle sobre nossos corpos e sexualidade. Reivindicamos o direito a decidir com liberdade sobre nossas vidas e territórios que habitamos. Queremos que a reprodução da sociedade não se faça a partir da superexploração das mulheres.

No encontro das nossas forças, nós nos solidarizamos com as mulheres das regiões de conflitos armados e de guerra. Juntamos nossas vozes às das companheiras do Haiti e rechaçamos a violência praticada pelas forças militares de ocupação. Nossa solidariedade às colombianas, congolesas e tantas outras que resistem cotidianamente à violência de grupos militares e das milícias envolvidas nos conflitos em seus países. Nossa solidariedade com as iraquianas que enfrentam a violência da ocupação militar norte-americana. Nesse momento em especial nós nos solidarizamos com as mulheres palestinas que estão na Faixa de Gaza, sob ataque militar de Israel. E nos somamos a todas que lutam pelo fim da guerra no Oriente Médio.Na paz e na guerra nos solidarizamos às mulheres vitimas de violência patriarcal e racista contra mulheres negras e jovens.

De igual maneira, manifestamos nosso apoio e solidariedade a cada uma das companheiras que estão em lutas de resistência contra as barragens, as madereiras, mineradoras e os megaprojetos na Amazônia e outras partes do mundo, e que estão sendo perseguidas por sua oposição legítima à exploração. Nós somamos às lutas pelo direito à água. Nós nos solidarizamos a todas as mulheres criminalizadas pela prática do aborto ou por defenderem este direito. Nós reforçamos nosso compromisso e convergimos nossas ações para resistir à ofensiva fundamentalista e conservadora, e garantir que todas as mulheres que precisem tenham direito ao aborto legal e seguro.

Somamo-nos às lutas por acessibilidade para as mulheres com deficiência e pelo direito de ir e vir e permanecer das mulheres migrantes.

Por nós e por todas estas, seguiremos comprometidas com a construção do movimento feminista como uma força política contra-hegemônica e um instrumento das mulheres para alcançar a transformação de suas vidas e de nossas sociedades, apoiando e fortalecendo a auto-organização das mulheres , o diálogo e articulação das lutas dos movimentos sociais.

Estaremos todas, em todo o mundo, no próximo 8 de março e na Semana de Ação Global 2010, confrontando o sistema patriarcal e capitalista que nos oprime e explora. Nas ruas e em nossas casas, nas florestas e nos campos, no prosseguir de nossas lutas e no cotidiano de nossas vidas, manteremos nossa rebeldia e mobilização.