quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Memória_Entrevista com Lilian Celiberti, da Articulación Feminista MARCOSUR

Grupos feministas se alistan para participar del Foro Social Mundial
Nota publicada na Agencia Pulsar
09/01/2009

La coordinadora de la Articulación de Organizaciones Feministas MARCOSUR, Lilian Celiberti, valoró los avances en la incorporación del feminismo a las discusiones del Foro Social Mundial (FSM).


En conversación con el Foro de Radios, Ciliberti señaló que "son los propios participantes los que reclaman si ven un panel donde sólo hay hombres" en el FSM.
También indicó que el FSM ha avanzado en la valoración de los liderazgos de las mujeres al interior de cada movimiento.
Celiberti afirmó que la inclusión equitativa de hombres y mujeres en todos los espacios y debates es un desafío del próximo Foro Social Mundial de Belém do Para, en Brasil, entre el 27 de enero y el 1º de febrero.
La militante adelantó que para el próximo Foro se reeditarán las conversaciones entre organizaciones de mujeres en los llamados "Diálogos Feministas".
Celiberti expresó que la campaña "Tu boca es fundamental contra los fundamentalismos" será un eje para las organizaciones de mujeres.(PÚLSAR)

Audios disponibles:

Lilian Celiberti, Articulación de Organizaciones Feministas MARCOSUR. (cultura política) Clique aqui.

Lilian Celiberti, Articulación de Organizaciones Feministas MARCOSUR. (ejes en el FSM) Clique aqui.

Lilian Celiberti, Articulación de Organizaciones Feministas MARCOSUR. (feminismo en el FSM) Clique aqui.

Memória_Mulheres indígenas pedem resgate do campo para produção de alimentos

Mujeres indígenas piden rescatar al campo para producción de alimentos
Nota publicada na Agencia Pulsar (http://www.agenciapulsar.org/nota.php?id=14366)
31/01/2009


Grupos de mujeres indígenas presentes en el Foro Social Mundial instaron a rescatar al campo para la producción de alimentos.

Reunidas en la “Carpa de los Pueblos Originarios”, mujeres indígenas mapuches, aymaras, quechuas y mayas expusieron las causas de sus problemas para proveer de alimentos a sus familias.
Las mujeres concluyeron que las comunidades indígenas sufren la erosión del campo a causa de la apertura de minas a cielo abierto y por la escasez de agua por la extracción indiscriminada de las empresas embotelladoras.
Además, lamentaron y denunciaron la introducción de transgénicos o la introducción de alimentos procesados caros a sus comunidades.
Francisca, mujer indígena de Guatemala, hizo un llamado al mundo a través del Foro Social Mundial para que no se consuman alimentos procesados y se siga consumiendo los alimentos que consumía los antepasados.
“Nos va a costar un montón rescatar los alimentos, pero unámonos y digamos al mundo que sí es posible cambiar”, expresó Francisca.(PÚLSAR)




Memória_Mulheres amazônicas com toda força no FSM

Mulheres amazônicas com toda força no FSM
Nota publicada na Agencia Pulsar ( http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=4138)
28/01/2009



Em entrevista à Pulsar Brasil, a coordenadora da ONG Fase na Amazônia e militante feminista Graça Costa falou sobre a presença das mulheres no Fórum Social Mundial.

Graça disse que a luta contra a violência à mulher e a valorização do trabalho feminino são assuntos certos na pauta de mulheres em Belém.
Mas a conexão com a problemática amazônica será feita. "As mulheres amazônicas estão muito envolvidas em iniciativas socioambientais e econômicas na perspectiva da preservação de recursos naturais", disse ela.
Apesar de a perspectiva feminista já ter força no debate amazônico,Graça Costa acredita que ainda são necessárias alianças para incluir certos segmentos da luta feminina.
"Ainda precisamos buscar alianças para plataformas que unifiquem a luta do movimento feminista mais consolidado na Amazônia com a luta das mulheres indígenas, extrativistas e quilombolas", afirmou. (pulsar)

Audios disponíveis:

Graça Costa, da ONG Fase, explica a agenda das mulheres no Fórum Social Mundial
clique aqui

Graça Costa, da ONG Fase, fala dos limites e possibilidades do movimento de mulheres na Amazônia
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Memória_Feministas defendem legalização do aborto no FSM

Feministas defendem legalização do aborto no FSM
Nota publicada na Agencia Pulsar (http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=4162)
01/02/2009


O movimento feminista mostrou forte presença no Fórum Social Mundial. Mulheres de diversas entidades e articulações colocaram em debate temas como a violência, direito a serviços básicos, e a polêmica legalização do aborto.


Mauricéia, do Centro de mulheres dos Palmares, diz que o lema das mulheres é «trabalhar em conjunto e buscar igualdade na sociedade para todas.»
As feministas procuraram diologar com todos os movimentos na busca de ampliar a defesa de suas causas. Comungando com essa opinião, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos defendeu que a luta pela legalização do aborto não é uma luta das mulheres e sim de toda a sociedade.
A declaração foi provocada pela ação feminista da Frente contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do aborto durante o painel “Terra de Direitos, Justiciabilidade dos Direitos Humanos e a Democratização da Justiça”, realizado no dia 28.
Para completar, Boaventura afirmou que qualquer que seja a luta social " é possível justicializar em prol de aquisição de direitos, mas sempre numa ação articulada com os movimentos políticos populares."
Para representantes da Articulação de Mulheres Brasileiras, a maior dificuldade enfrentada na luta pela legalização do aborto é a pressão dos setores religiosos.

Memória_ Alerta sobre a situação de aborto legal no Brasil.

Organizaciones cuestionaron la persecusión de mujeres por abortar
Nota publicada na Agencia Pulsar (http://www.agenciapulsar.org/nota.php?id=14354)
28/01/2009


La Articulación Brasileña de Mujeres y el Foro de Mujeres de la amazonia paranaense alertaron sobre la situación legal del aborto en Brasil. Fue durante el primer día de actividades del Foro Social Mundial.

La Articulación Brasileña de Mujeres recordó que el aborto es autorizado en Brasil luego de la práctica del estupro y cuando corre riesgo la vida de la mujer embarazada.
La red de organizaciones de mujeres indicó que fuera de esas circunstancias, la práctica del aborto en este país es considerada un crimen.
Señalaron también que hubo situaciones en las que fichas médicas de los abortos de mujeres fueron recogidas de los hospitales para reconocer a esas mujeres en la plaza pública.
Además, manifestaron su preocupación ante la llamada “CPI”. Se trata de una investigación del Congreso Nacional de Brasil para identificar a las mujeres que practicaron un aborto.
La iniciativa busca reconocer a las mujeres para luego iniciar acciones legales contra ellas.
La Articulación Brasileña de Mujeres rechazó la situación en la que las mujeres deben practicar abortos clandestinos.
Además, alertó sobre el dinero destinado en los hospitales para atender abortos clandestinos mal practicados.
Los movimientos reunidos exigieron el reconocimiento al aborto legal, seguro y gratuito, y repudiaron la criminalización de las mujeres que interrumpen sus embarazos.(PÚLSAR)

Escute aqui os audios da entrevista.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Maternidade é opção, não obrigação

A ação feminista da Frente contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do aborto no FSM 2009 provocou declaração do sociólogo Boaventura de Sousa Santos durante o painel 'Terra de Direitos, Justiciabilidade dos Direitos Humanos e a Democratização da Justiça', realizado na última quarta (28).

No debate, organizado pela Rede Nacional de Advogados Populares, CPT e Terra de Direitos, militantes da Frente feminista denunciaram o uso de conteúdo fundamentalista religioso nas sentenças de magistrados brasileiros em casos de aborto. As feministas citaram como exemplo o indiciamento de mulheres de Mato Grosso do Sul, em 2008, no qual foram vasculhados pela polícia, e sem ordem legal, mais de nove mil prontuários de uma clínica sediada em Campo Grande.

Neste e em vários outros casos ocorridos no Brasil e em outros países da América Latina pode-se perceber a ofensiva de setores conservadores ligados a diferentes igrejas, com capacidade de influenciar o Estado nos diferentes níveis e órgãos de governo, assim como no Judiciário e no Legislativo. No Brasil, a ação de alguns parlamentares e juízes, além de policiais e outros servidores públicos, tem afrontado a opção constitucional pelo Estado laico e, a cada dia, vem aprofundando a criminalização dos movimentos sociais.

Frente a este contexto, Boaventura Sousa Santos defende que é preciso associar a luta política dos movimentos sociais com iniciativas junto ao Judiciário, de forma que os movimentos saiam da posição de 'réu' para uma ação que contribua para alterar o senso comum dos operadores do Direito. Durante o painel, o sociólogo lançou algumas questões, tais como: porque os movimentos sociais têm tanta dificuldade de ir ao Judiciário, de compreender o Judiciário como um dos poderes com capacidade para efetivar direitos, assim como para inviabilizar sua efetivação? Para ele, o que tem prevalecido nos movimentos sociais é a tendência de 'desconhecer' a possibilidade de iniciativas junto ao Judiciário como parte da estratégia de ação política. Mas, segundo ele, é necessário atuar com uma estratégia jurídico-política, reinventando a leitura sobre o que está nas leis, por meio da formulação de novos conceitos, criando outros universos jurídico-políticos.

Reinventar o Direito a partir da luta política seria uma das estratégias voltadas para a efetivação de direitos não institucionalizados, aproveitando o que ele chamou de 'janelas de oportunidade'. Para Boaventura Sousa Santos, qualquer que seja a luta social é possível justicializar em prol de aquisição de direitos, mas sempre numa ação articulada com os movimentos políticos populares. Se de um lado ele afirma que o Direito deve ser um instrumento de justiça social; de outro, reconhece tratar-se de um instrumento que disfarça seu caráter político pela própria autonomia em relação aos demais poderes, pela elitização das ciências jurídicas e por um discurso de manutenção de privilégios das elites.

Para Sousa Santos, dentro das lutas populares é preciso ver que conflitos aparentemente individuais podem se tornar causas coletivas, para que assim seja possível criar estratégias jurídicas que tenham relação e se adequem à estratégia do movimento social no enfrentamento das desigualdades. 'Não há porque fazer uma divisão entre as discussões sobre Direito e a luta política. De fato, o que não se pode fazer é acionar a Justiça sem a mobilização social', destacou.

Todas as frentes
Em relação à criminalização das mulheres que praticaram aborto, Boaventura Sousa Santos citou o caso de Portugal, onde também houve confronto com a Igreja e o senso comum. Lá, a estratégia jurídico-política explorou as contradições da sociedade em relação ao aborto: se setores conservadores estigmatizaram jovens pela prática do aborto, a movimentação social em defesa da legalização atuava trabalhando com depoimentos das jovens, o que terminou por propiciar mais espaços na mídia.

Frente ao senso comum e à ação articulada de setores conservadores, Boaventura salientou que a legalização do aborto não é uma luta das mulheres e sim de toda a sociedade, de todos os movimentos sociais. Além de reforçar a noção de problema coletivo, ele ressaltou que legalizar o aborto não é uma luta secundária. Para ele, todas as questões de todas as lutas são importantes, até porque o Capitalismo age em todas as frentes. Diante desta e de outras crises, o Capital está sempre se reposicionando. Cabe aos movimentos também atuar em todas as frentes, todas as possibilidades.

Frente contra a criminalização das mulheres e pela legalização do abortoContatos: (pela Articulação de Mulheres Brasileiras) Silvia Camurça (81) 91037664

Tribunal de Mulheres contra a exploração capitalista patriarcal

Publicado na Ciranda.net
sexta-feira 30 de janeiro de 2009 [Publicado em: http://www.ciranda.net/spip/article2648.html]
Pescando, quebrando coco, descascando mandioca, empregadas domésticas... a superexploração das mulheres sem direitos humanos

Terezinha Ferreira

Elas garantem o sustento de suas famílias, além de cuidar dos filhos, dos idosos, e também da comunidade, organizando-a, lutando por melhorias, preservando os recursos naturais.
E ainda são discriminadas por isso. Mulher pescadora? "Mas você não tem cara de pescadora", foi a resposta ouvida pela trabalhadora da pesca, do funcionário do INSS, quando foi lá em busca de seus direitos, limpa e vestida com roupa de domingo.

Quem contou essa história foi Martilene (Ceará), da Articulação Nacional de Pescadoras, no 5º Tribunal de Mulheres, organizado pela AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras, no Fórum Social Mundial. Além delas trabalharem no beneficiamento,na cadeia de produção da pesca, existem muitas mulheres que pescam no mangue, no cultivo de ostras ou lagosta.

Esses trabalhos não são reconhecidos como tal, pois a pesca é considerada atividade masculina. As mulheres são discriminadas não só pelo poder público, mas também pela sociedade e até pelos seus representantes sindicais, "os presidentes das colônias não ajudam", diz Martilene. "As marisqueiras querem ser reconhecidas como pescadoras e as que trabalham no cultivo de ostras ou lagostas querem ter o direito ao seguro defeso no periodo sem produção.

A questão da saúde é outro agravante, pois falta atendimento para as doenças profissionais causadas pela vivência na lama - atrofia nas mãos, problemas de coluna, câncer no útero. Segundo a pescadora, na Bahia a luta está mais adiantada e as marisqueiras já conseguiram o reconhecimento de algumas doenças típicas.

Outras bandeiras fazem parte de suas lutas: contra a violência doméstica, contra a transposição do Rio São Francisco, contra o avanço da carcinicultura (criação de camarões em viveiros). Esta última é das mais importantes lutas, pois a carcinicultura acaba com as comunidades, contamina a agua dos rios, destrói o meio ambiente, e a produção é toda para a exportação. Elas lutam ainda contra o turismo de massa, pois os grandes empreendimentos construidos para isso desestruturam suas vidas, levando para as comunidades a droga e a prostituição. Elas querem turismo sustentável e continuar garantindo o sustento de suas famílias como pescadoras artesanais.

Super exploração no campo
"Quem descobriu e criou a agricultura foram as mulheres, observando a natureza e o seu corpo", como falou Adriana, da direção nacional do MMC - Movimento de Mulheres Camponesas. E as mulheres no campo continuam com muito conhecimento, preservando as sementes criolas, as ervas medicinais.

Entretanto, também aqui esse trabalho não é reconhecido, testemunho da lider gaúcha. "O trabalho de reprodução da vida é chamado de serviço, não é considerado trabalho", diz Adriana. "A produção do auto-sustento da família, com pequenos roçados, hortas, não são contabilizados; quanto dinheiro custaria se fossemos comprar todos os dias esses alimentos para o café, o almoço e o jantar?"

A violência contra a mulher é outra questão séria, por ser menos denunciada no meio rural, segundo Adriana. E com o avanço dos monocultivos, a situação se agrava. "A produção concentrada de soja, eucalipto, laranja e agora mais cana para o etanol vem destruindo nossa vida, empobrece cada vez mais a todos, mas é pior para as mulheres, com o aumento da prostituição e muita exploração sexual de meninos e meninas, até dentro das grandes lavouras".

Exploração e criminalização de lutas e movimentos, ausência total de direitos. A situação é a mesma entre as quebradeiras de coco e outras trabalhadoras extrativistas. "Nossa luta é voltada para a segurança alimentar, nutricional de toda a família", fala Maria Adelina (Dada), maranhense do Movimento Nacional de Quebradeiras de Coco. "Estamos produzindo para alimentar o nosso povo, mas isso não conta porque não mexe no PIB, então não tem nenhuma importância".

Segundo Dada, "a violência maior é a negação dos nossos direitos pelo poder público", agravada com o incentivo da plantação de canadeaçucar, para a industria do etanol, como vem acontecendo no Maranhão, com projeto do governo.

Do extrativismo à prostituição
A superexploração em nome do desenvolvimento lista denúncias do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA), Movimento de Mulheres do Nordeste do Pará e outras neste movimentado Tribunal.

"Sem seguro, carteira assinada e nenhum acesso à saúde, e as parteiras tradicionais contribuem muito", como diz Socorro Papola, do MAMA, "e o povo brasileiro desconhece essa realidade". A invasão de grandes barcos pesqueiros e outros empreendimentos, como os da Petrobrás acaba com a vida das mulheres. "A populaçao do Alto Solimões está contaminada com várias doenças, e em toda a região aumenta a prostituição infantil, onde estão envolvidas figuras do poder público, como o prefeito de Quari".

No Pará, a situação é a mesma. Em torno de grandes projetos como a Hidreletrica de Tucuruí, Grande Carajás, Albrás e outros, as mulheres são superexploradas em nome do desenvolvimento. Além da prostituição ser uma das opções que sobra para as mulheres, nas fábricas de frango, castanha, é comum o assédio sexual e o controle da menstrução, denunciado apenas nas reuniões de mulheres. A luta por creche é outra causa importante aqui.
Região predominantemente extrativista é desarticulada pelo agronegócio, que muda completamente a vida das mulheres e seu modo de produção. Nessa região do Pará, as mulheres trabalham com pedra,onde perdem suas digitais e levam já seus filhos para ajudar a encher mais rápido a lata ou o carro de mão.

Descascando mandioca, cada caixa cheia vale 1 real. Plantando capim para o gado exportável, as mulheres trabalham de sol a sol, recebendo uma diária de 7 reais; a dos homens vale o dobro,14 reais. Elas acordam 4h da manhã para fazer o almoço, vão para a roça, voltam para fazer a janta e lavar roupa, muitas vezes levam as crianças escondidas para ajudar.

Até as agentes de saúde estão sem condições de trabalhar, tendo de comprar papel e caneta, não receberam o salário de dezembro e se alguém considera baixa sua produção, são obrigadas a sair. Outras funcionárias públicas também são superexploradas, como as professoras, obrigadas a ensinar quatro séries na mesma sala, com baixíssimos salários e nenhuma saúde.

Denunciar para quem? é a pergunta que essas trabalhadoras se fazem. Delegacia da mulher não existe, os homens justificam os estupros dizendo que as mulheres é que provocam. Como diz a paraense Nilcilene, "na década de 80, na renovação dos sindicatos, a participação das mulheres foi fundamental; mas elas foram afastadas dos espaços político sindicais". Enquanto isso, empresas como a Natura dão novo nome à exploração capitalista: responsabilidade social, na verdade uma grande exploração do extrativismo na Amazônia, como o da piprioca.